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De cada quatro autônomos, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024.
Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria.
Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos.
Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%).
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.
Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.
O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.
O IBGE classifica os autônomos em cinco grupamentos de atividade.
Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela.
Proporção de autônomos com registro no CNPJ por ramo de atividade:
O analista da pesquisa William Kratochwill acredita que o baixo percentual de autônomos com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio.
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
Em alguns casos, acrescenta, a pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão dos autônomos ao registro no CNPJ:
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.
