Termos de Uso e a Política de Privacidade prontos para implantação no portal G10 News (https://g10.news/).

Usei o próprio site (página inicial e "Fale conosco") como referência para contato e nome do portal, e incluí observações de conformidade com a LGPD e orientações da ANPD e do Governo para políticas de privacidade. (G10 News)

 Você pode copiar/colar diretamente no site. Se quiser, eu adapto o tom (mais formal ou mais simples), encurto, ou crio uma versão resumida para exibição em rodapé.

Termos de Uso — G10 News

Data de vigência: 20 de novembro de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site G10 News (https://g10.news/ — “Portal”, “nós”), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize o Portal. (G10 News)

 2. Serviços oferecidos

O Portal fornece conteúdo jornalístico, notícias, vídeos, classificados e serviços de publicidade. O Portal pode atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio.

 3. Elegibilidade
O uso do Portal é permitido a maiores de 18 anos ou a menores autorizados por seus responsáveis legais. Se você age em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

 4. Uso aceitável
Você concorda em usar o Portal de maneira legal e responsável. É proibido:

Praticar atos ilícitos, difamatórios, racistas, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;

Inserir malware, spam, tentativas de phishing ou empreender ataques contra o Portal;

Usar conteúdo do Portal para fins comerciais sem autorização expressa.

 5. Conteúdo do Portal — direitos e responsabilidades

O conteúdo editorial, visual e de design do Portal é de titularidade do G10 News ou de seus licenciantes, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução total sem autorização; reprodução parcial com citação deve respeitar direitos autorais.

Usuários podem enviar comentários, sugestões ou materiais. Ao enviar, o usuário declara que possui direitos sobre o conteúdo e concede ao Portal uma licença não exclusiva, irrevogável, livre de royalties para uso, reprodução, publicação e adaptação pelo tempo necessário. O Portal não se responsabiliza por opiniões postadas por usuários.

O Portal reserva-se o direito de remover, editar ou recusar publicações e comentários que violem estes Termos.

 6. Publicidade, links e terceiros

O Portal pode exibir anúncios e links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas de privacidade ou serviços oferecidos por terceiros. A presença de link não implica recomendação.

 7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Portal é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Portal não será responsável por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso do site.

 8. Indenização
Você concorda em indenizar o Portal por quaisquer perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de violação destes Termos ou de conteúdo que você publicar.

9. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Portal com a nova “Data de vigência”. O uso continuado do Portal após publicação constitui aceitação das mudanças.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Portal em caso de violação destes Termos ou de conduta que considere prejudicial.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: contato@g10.news. (G10 News)

Política de Privacidade — G10 News

Data de vigência: 20 de novembro de 2025

Introdução

A proteção dos seus dados é uma prioridade. Esta Política explica que dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). (Portal da Câmara dos Deputados)

1. Controlador dos dados
O controlador dos seus dados pessoais é G10 News. Para questões sobre dados ou para exercer seus direitos, contate: contato@g10.news. (G10 News)

2. Categorias de dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias:

Dados de identificação: nome, e-mail (quando fornecidos em cadastro ou contato).

Dados de navegação: IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, identificadores de cookies.

Dados de interação: comentários, mensagens enviadas ao Portal, anúncios publicados (dados do anúncio).

Dados sensíveis: não coletamos intencionalmente dados sensíveis. Caso isso ocorra por envio voluntário do titular, trataremos conforme a LGPD e adotaremos medidas adicionais de proteção.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados para:

Disponibilizar o Portal e seus serviços (acesso, comentários, classificado).

Enviar comunicações e atualizações quando autorizado.

Personalizar conteúdo e anúncios, análise estatística e melhoria de produtos.

Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Prevenir fraudes e proteger a segurança do Portal.

4. Bases legais do tratamento

As operações de tratamento do Portal baseiam-se nas bases previstas na LGPD, tais como:
Consentimento (quando solicitado para envio de newsletters ou para cookies não essenciais);
Execução de contrato (quando necessário para prestação de serviço contratado);
Cumprimento de obrigação legal;
Legítimo interesse (para fins de segurança, prevenção de fraudes, análise de uso e melhorias do serviço), quando compatível com os direitos dos titulares. (Portal da Câmara dos Deputados)

5. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o site, analisar uso e entregar publicidade relevante. Existem cookies estritamente necessários e cookies opcionais (analytics, publicidade). Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner/configurações disponibilizadas no Portal ou nas configurações do seu navegador. Para orientações sobre cookies e LGPD consulte materiais da ANPD. (lgpd.ms.gov.br)

 6. Compartilhamento de dados com terceiros

Podemos compartilhar dados com:

Provedores de hospedagem e infraestrutura;

Serviços de analytics (ex.: Google Analytics), redes de anúncios e parceiros de monetização;

Prestadores de serviços contratados para processamento (operadores de tratamento);

Autoridades públicas quando exigido por lei.
Exigimos que terceiros adotem medidas adequadas de segurança e tratem os dados conforme nossas instruções ou legislação aplicável.

 7. Transferência internacional

Quando necessário, poderemos transferir dados para provedores localizados fora do Brasil. Essas transferências serão realizadas observando-se as garantias exigidas pela LGPD.

 8. Prazo de retenção

Reteremos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme obrigação legal. Critérios para retenção incluem a duração do vínculo com o serviço, exigências legais e necessidade para defesa de direitos.

 9. Direitos dos titulares

Você tem os seguintes direitos, nos termos da LGPD:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Portabilidade;

Eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

Informação sobre compartilhamento;

Revogação do consentimento;

Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando aplicável.
Para exercer qualquer direito, solicite por e-mail: contato@g10.news. Responderemos conforme prazos e procedimentos previstos na LGPD. (G10 News)

 10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Entretanto, nenhuma transmissão eletrônica é 100% segura; por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

 11. Tratamento de dados de crianças

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem autorização, tomaremos medidas para apagar os dados.

 12. Encarregado (DPO)

Você pode enviar solicitações relacionadas a dados pessoais ao e-mail contato@g10.news. Quando aplicável, informaremos o contato do Encarregado nomeado. (G10 News)

 13. Reclamações junto à ANPD

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou órgãos competentes. Mais informações e orientações estão disponíveis no site da ANPD. (Serviços e Informações do Brasil)

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente e a data de vigência serão publicadas no Portal. Recomendamos que verifique periodicamente.

 15. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a dados pessoais: contato@g10.news. (G10 News)

Notas finais sobre conformidade e implementação

Recomendo publicar ambos os documentos em páginas separadas com links do rodapé (“Termos de Uso” e “Política de Privacidade”) e manter um registro de versões (data de publicação/atualização).

Para maior conformidade com a LGPD, registre internamente as bases legais de cada operação de tratamento, mantenha registro de atendimento a pedidos de titulares e avalie contratos com fornecedores (operadores) para inclusão de cláusulas de proteção de dados. Guia e modelos oficiais do Governo/ANPD podem orientar formatação e conteúdo. (Serviços e Informações do Brasil)